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A presidente Dilma Rousseff está enfrentando impeachment.

Na tentativa de garantir sua reeleição, no outono de 2014, a atual presidente do Brasil, Dilma Rousseff manipulou os números do orçamento federal para mascarar um eventual aumento do défice. Havia temores de que, se o público estava mais consciente dos crescentes níveis da dívida, as suas chances de ser devolvido ao cargo seriam diminuídas.

A Presidente estava em uma encruzilhada e ela fez uma escolha para obscurecer e falsificar a documentação para preservar seu poder. Tem sido uma ladeira escorregadia desde então. Em melhores tempos econômicos, esses erros poderiam muito bem ser esquecidos ou ignorados pela maior parte. Dilma, em vez está presidindo uma das piores recessões na história do Brasil.

O Brasil é uma nação de 206 milhões de pessoas e possui a maior economia da América Latina. A economia doméstica está classificada em 7 globalmente. A virtual paralisia no governo nacional, como resultado de um escândalo de corrupção maciça envolvendo muitas empresas líderes e autoridades federais, está trazendo os esforços para ajudar a economia moribunda a um impasse. Está também prevenindo muitos novos investimentos conforme os problemas continuam a se desenrolar.

Outro erro foi os seus esforços para resgatar seu mentor e predecessor ex-presidente Lula da Silva. Ao fazer-lhe seu assessor político chefe, ela na realidade forneceu-lhe a imunidade penal parcial. Isso galvanizou sua oposição política a aumentar as suas tentativas de derrubá-la através do processo de impeachment.

Há muitos que afirmam que o esforço para proteger seu mentor foi motivado por um interesse próprio. Principalmente que Silva poderia antes ser concedido imunidade, se ele estava disposto a compartilhar com os investigadores, a extensão de seu conhecimento no sempre crescente escândalo de corrupção.

A comissão de impeachment no Congresso finalmente votou ontem 38 a 27 para recomendar um julgamento no Senado. Toda a câmara baixa conhecida no Brasil como na Câmara dos Deputados, vai agora votar se prossegue com o impeachment. Se 342 membros de 513 que é dois terços do corpo, vota para afirmar a recomendação do comitê, um julgamento resultará então.

A ação real que levou às atuais dificuldades de Dilma é a acusação de que ela usou empréstimos de bancos estatais, para preencher uma lacuna do orçamento em violação das leis financeiras do país. É importante notar que a presidente continua a insistir que ela não fez nada de errado.

Dilma definitivamente afirmou que ela não vai renunciar e tem toda a intenção de permanecer no cargo até o final de seu mandato. Ela foi mais longe ao afirmar o movimento para derrubar ela é o equivalente a um golpe de Estado. Esta afirmação tem sido repetida muitas vezes por seus partidários no governo e nas ruas.

As ações na Câmara dos Deputados são fortemente influenciados por seu inimigo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Apesar da votação da comissão de impeachment era esperado, a derrota para os suportes do presidente do comitê, foi por uma margem mais ampla do que o previsto. Indica claramente que os defensores para ela continuar no cargo, estão diminuindo em número legislativamente.

Se Rousseff é efetivamente colocada em julgamento, ela ficará temporariamente fora do poder por um período máximo de 180 dias. O vice-presidente Michel Temer então tomaria as rédeas do poder durante este tempo e servirá também para o restante de seu mandato, se ela for de fato condenada.

Uma complicação adicional para uma transição ordenada do poder é a decisão do Supremo Tribunal no início deste mês, que os mesmos encargos devem ser nivelados pelo Congresso contra o vice-presidente. Sr. Temer negou qualquer irregularidade neste momento, mas pode acabar sendo cassado também.

É importante notar que o partido do Vice-Presidente conhecido como o Movimento Democrático Brasileiro, já desertou a coalizão governista e agora está apoiando o impeachment do presidente.

Para piorar a situação, o próprio presidente da Câmara, está enfrentando acusações de corrupção. Ele é acusado de aceitar o equivalente a $5 milhões de USD (Dólar dos Estados Unidos) em subornos da Petrobras, a companhia estatal de petróleo. É do conhecimento geral que ele começou a apoiar ativamente o impeachment do presidente depois que ela tinha chamado a sua remoção por um painel de ética.

O Partido dos Trabalhadores do presidente está encontrando apoio no Congresso cada vez mais hesitante. Eles também estão preocupados que a maioria dos brasileiros agora apoiam a remoção de ambos Rousseff e o Sr. Temer. Os defensores da reforma estão pedindo novas eleições e parecem que a maioria dos eleitores concordam com eles.

A presidente Rousseff pode retardar o processo de impeachment, mesmo se a Câmara Baixa vote para um julgamento. É provável que ela faça um apelo ao Supremo Tribunal Federal. O Senado, então, tem que esperar até que o tribunal superior dê um veredicto antes de ir adiante com um julgamento. O elemento crucial neste processo é que ela terá permissão para permanecer no cargo durante as deliberações do caso.

Se o Supremo Tribunal Federal decidir contra a Dilma, tudo o que é necessário é uma maioria dos 81 membros do Senado para votar impeachment e o julgamento vai avançar. Ela teria que provisoriamente renunciar o seu cargo, como explicado anteriormente. Pelo menos uma maioria de dois terços será necessária no Senado para condená-la e forçar a presidente do cargo.

Mesmo que o Senado condene a Dilma, ela ainda tem o direito de apelar esta decisão no Supremo Tribunal. Já está claro que ela tem a intenção de tomar esta ação em caso de seu impeachment efetivo. A Presidente é susceptível de tirar proveito de todas as oportunidades, para permanecer no cargo até o final de seu mandato em 2018.

A fim de ganhar tempo, o Partido dos Trabalhadores está tentando colher mais apoio no Legislativo para a presidente. No entanto, está se tornando uma batalha cada vez mais difícil. A votação na Câmara está agora agendada para o próximo domingo.

Um momento embaraçoso foi quando o vice-presidente erroneamente enviou uma mensagem informando que ele estava pronto para assumir no caso em que Dilma seja acusado. Isso apenas irritou os apoiantes da presidente, bem como os membros de seu partido.

A última vez que um presidente brasileiro foi acusado ocorreu em 1992. Na época, Fernando Collor de Mello, renunciou pouco antes de sua condenação pelo Senado. Ele havia sido acusado de corrupção e em face dos protestos maciços contra ele, o Congresso conseguiu o seu impeachment.

Desta vez, juntamente com o processo em curso de impeachment, há uma investigação paralela de muitos dos principais funcionários do governo e da indústria. O suborno generalizado de funcionários importantes do Petrobras e a principal empresa de construção Odebrecht, está se expandindo como a investigação continua.

Está causando o público brasileiro a tornar-se cada vez mais desencantado e com raiva. Como resultado, há cada vez mais pressão exercida sobre o governo, para lidar finalmente com a corrupção massiva que existe entre a indústria e os políticos em geral.

A corrupção do passado era mais aceitável em tempos de rápido crescimento econômico. O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil tem estado em declínio desde o final de 2014. É esperado que a queda acumulada para 2016 seja pelo menos 8,5%. Isso é quase o dobro da taxa sofrido pelos Estados Unidos durante a Grande Recessão, quando a economia contraiu 4,2%.

O desemprego no Brasil aumentou de 6,7% em 2014 para 9,5% no final de 2015. Está se movendo ainda mais este ano. Embora parte da turbulência econômica pode ser atribuído ao quase colapso dos preços mundiais das commodities, no Brasil, tanto culpa pode ser colocada sobre a má gestão macroeconômica.

Em face de uma difícil reeleição do presidente Dilma Rousseff e seu partido tem aumentado os gastos que por sua vez solidamente expandiu os déficits. As taxas de juros também foram mantidas baixas, para manter o crédito barato para as empresas e os consumidores. O défice orçamental que tinha sido mantida entre 2% e 3% do PIB explodiu para 10% em 2015. A inflação, ao mesmo tempo disparou para 10% em 2015, e ameaça a aumentar ainda mais em 2016.

A fim de evitar o colapso financeiro, o governo brasileiro foi obrigado a aumentar as taxas de juros e a diminuir alguns gastos do governo. Não tem sido nem perto do suficiente para incentivar o retorno de investimento estrangeiro. Não é provável que ocorra até que o país retorne a uma melhor notação de crédito, que está agora em estado de pouco valor pela maioria das agências de rating.

A turbulência política em curso está minando a confiança das empresas, que por sua vez enfraquece a economia ainda mais. Também será difícil de controlar em grande parte o presente gastos do governo. A maioria das despesas são obrigatórias pela Constituição. Geralmente aumenta com a inflação e o aumento da arrecadação de impostos. Cortando os direitos é a única forma real de voltar à sanidade fiscal, será impopular com os eleitores e, portanto, politicamente difícil de alcançar.

O que está acontecendo agora no Brasil é um aviso para as outras nações emergentes, do que acontece com os gastos incontroláveis, em face de uma economia doméstica e global em declínio. O milagre econômico brasileiro era muito dependente do preço elevado e a procura constante de commodities. A desaceleração na China e em outros lugares não deve mudar muito em 2016, forçando o Brasil a iniciar o processo doloroso de reestruturação económica, bem como a restrição fiscal. Será a única maneira de retornar o país em direção ao crescimento.

 

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